Termo e Condições e Uso

Condições Gerais

O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam a o site www.decomsolucoes.com.br para comprar produtos  oferecidos. A Decom Soluções, com sede na Rua Firmino Gameleira, 149, Olaria – Rio de Janeiro/RJ, CEP 21021-450, CNPJ: 051683850001/14, Inscrição Estadual: 78510331, Inscrição Municipal 04109120, doravante denominada simplesmente Decom, e, de outro lado, o cliente Decom Soluções, qualificado no momento da compra dos produtos Decom Soluções, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que a Decom realiza venda de produtos pela internet e o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos, o presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos do cliente do site Decom Soluções.

Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Confidencialidade: é de responsabilidade da Decom Soluções a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas pelo Cliente no processo de compra. Os aspectos relacionados à confidencialidade estão descritos na nossa Política de Privacidade, disponível no site Decom Soluções.

2. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): nosso canal de atendimento funciona de segunda-feira a sexta-feira, de 8h às 16h. O cliente poderá sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado pelo e-mail sac@decomsolucoes.com.br.

3. Cadastro, Conta de Acesso, Login e senha: para que o cliente possa concluir sua compra, é necessário realizar o cadastro no site Decom Soluções. O usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas, isentando a Decom Soluções de qualquer responsabilidade neste sentido.

3.1 Caso a Decom Soluções constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

3.2 A qualquer momento a Decom Soluções poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas deste Termo e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feito por um mesmo usuário poderá ser cancelado.

3.3 Ao preencher o cadastro, o cliente escolherá o login e senha de sua preferência. O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedada aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.

4. Política de Entrega

4.1  O prazo de entrega é contado a partir da confirmação do pagamento, contabilizado em dias úteis. As entregas realizadas pela Decom Soluções são realizadas de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 17h. Entregas via sedex também podem ser realizadas aos sábado, conforme política dos Correios.

4.2  Nossos entregadores realizam até três tentativas de entrega no local informado. É indispensável que, no endereço solicitado, tenha uma pessoa autorizada pelo comprador(a), maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo. Após três tentativas sem sucesso o produto volta ao Centro de Distribuição e para que seja realizada nova tentativa é preciso confirmar o endereço. O prazo para reenvio do produto será o mesmo que foi informado na finalização do pedido e conta a partir da confirmação do endereço. Caso o atendimento não consiga efetuar contato com o cliente o pedido é cancelado.

4.3   A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar a adequação aos ambientes.

4.4  Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega. Todos os prazos de entrega levam em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status do pedido nosso sistema envia, automaticamente, e-mails de alerta. Por isso, é importante manter seu e-mail atualizado no cadastro.

4.5  O valor do frete é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.

4.6  É vedado à transportadora entrar no domicílio do cliente, abrir a embalagem do produto, realizar entrega em endereço diferente ao que consta no DANFE e realizar entrega a menor de idade ou adulto sem documento de identificação.

4.7 No caso de dificuldade para localizar o endereço, o atendimento poderá entrar em contato com o cliente para confirmar os dados e prosseguir com a entrega.

4.8 Todas as mercadorias transportadas são cuidadosamente embaladas. Caso receba a embalagem de seu pedido avariada recuse a entrega e escreva na parte de trás da nota fiscal qual o motivo. Nossa equipe entrará em contato com você.

4.9 Caso o produto entregue seja diferente daquele que foi comprado, entre em contato com nosso setor de atendimento ao cliente pelo e-mail sac@decomsolucoes.com.br.

5. Política de Trocas e Devoluções

Todas as ocorrências que envolvam devolução e troca serão atendidas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

5.1 O cliente deverá solicitar a troca ou devolução com o nosso setor de atendimento ao cliente pelo e-mail. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Decom.

5.2 O produto deverá ser devolvido à Decom na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual (se houver) e de todos os seus acessórios (se houver). Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Decom verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.

5.2.1 Se o produto, junto com a embalagem na qual foi entregue, pesar menos de 15Kg e suas dimensões não ultrapassarem 105cm de altura, 105cm de largura e 105cm de comprimento, a devolução pode ser feita por postagem. O atendimento enviará por e-mail o código de postagem que deve ser apresentado nas agências dos Correios.

5.2.2 No verso do DANFE informe o motivo da devolução e o número do protocolo gerado pelo atendimento.

IMPORTANTE: Agências dos Correios Franqueadas (ACF) não aceitam o uso do instrumento de habilitação de postagem.

5.2.3 Prazo para resolução da troca

A Decom Soluções tem até 30 (trinta) dias, para verificar se a solicitação preenche os requisitos para Trocas e Devoluções. Em caso afirmativo, enviará outro produto ao cliente.

5.3 Devolução por Arrependimento

Para devolver um produto por arrependimento, as seguintes condições deverão ser observadas:

•  O prazo para desistir da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;

•  O produto deverá ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) e todos os seus acessórios (se houver).

5.4 Restituição do valor pago

Em compras pagas com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, qualquer que seja o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento depende da administradora do cartão.

Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 5 (cinco) dias úteis, somente na conta-corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta-corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta-corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Itaú, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.

A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise do(s) produto(s) na Decom Soluções.

Atenção: A Decom Soluções se isenta da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem comunicação prévia com o nosso Atendimento, fora do prazo estabelecido no CDC ou com ausência de itens/acessórios que o acompanham

6. Cancelamento de Pedido

6.1 Pedido cujo pagamento foi aprovado podem ser cancelados se a nota fiscal não tiver sido emitida. Basta fazer o login e no menu clicar em “Cancelar Pedido”. Se a forma de pagamento escolhida for boleto bancário e o pagamento não for efetuado no prazo, o pedido é automaticamente cancelado.

6.2 Em caso de desistência da compra após a emissão da nota fiscal, recuse a entrega do produto. Após o retorno da mercadoria ao nosso Centro de Distribuição, processaremos a restituição na mesma forma de pagamento e no valor total pago pela compra.

7. Formas de pagamento aceitas:

• Boleto bancário

• Cartão de crédito

• Débito em conta

7.1 O pedido estará sujeito à aprovação da administradora de cartão de crédito. Para ampliar ainda mais a sua segurança, as informações contidas em seu cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Decom Soluções por e-mail.

7.2 Dos prazos para aprovação do Pedido

• Boleto: Até 3 (três) dias úteis;

• Cartão de crédito: Até 2 (dois) dias corridos;

• Débito: Até 2 (dois) dias corridos.

7.3 Pagamento não aprovado: se não for possível concluir o pagamento em seu cartão de crédito, você será informado(a) pelo e-mail de cadastro. Neste caso, verifique com a administradora do cartão qual o motivo do impedimento.

8. Ofertas: Podem ser encontradas na página principal do site da Decom Soluções e na lista de departamentos. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.

9. Caso fortuito e força maior: Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.

Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.

Leia também a Política de Trocas e Devoluções e a Política de Privacidade