Política de Trocas e Devoluções

Condições Gerais

A presente Política de Trocas e Devoluções aplica-se aos internautas que utilizam o site www.decomsolucoes.com.br para comprar produtos  oferecidos. A Decom Soluções, com sede na Rua Firmino Gameleira, 149, Olaria – Rio de Janeiro/RJ, CEP 21021-450, CNPJ: 051683850001/14, Inscrição Estadual: 78510331, Inscrição Municipal 04109120, doravante denominada simplesmente Decom, e, de outro lado, o cliente Decom Soluções, qualificado no momento da compra dos produtos Decom Soluções, doravante denominado simplesmente Cliente.

Este documento é parte integrante dos Termos e Condições de Uso da Decom Soluções, disponível neste site. Caso haja conflito entre as disposições de ambos os documentos, deve prevalecer o estabelecido no mais específico.

Todas as ocorrências que envolvam devolução e troca serão atendidas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

1. A opção de troca do produto somente estará disponível na hipótese de constatação de defeito, devendo o Cliente comunicar ao Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e processado.

2. Em caso de entrega de produtos diversos aos originalmente adquiridos, o consumidor deverá recusar a entrega ou solicitar troca do produto em até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do seu recebimento.

3. Caso o produto a ser trocado não esteja mais disponível, o Cliente poderá optar:

a) Cupom para utilização na próxima compra, com o valor total da compra realizada anteriormente;

b) Troca por outro produto disponível no site Decom Soluções, do mesmo valor do produto adquirido, incluindo o frete, caso tenha sido cobrado;

c) Restituição do valor do produto, incluindo o valor pago pelo frete.

4. Processo de Troca

4.1 O cliente deverá solicitar a troca ou devolução com nosso setor de atendimento ao cliente pelo e-mail sac@decomsolucoes.com.br. As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Decom Soluções.

4.2 O produto deverá ser devolvido à Decom Soluções na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica), do manual (se houver) e de todos os seus acessórios (se houver). Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Decom Soluções verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.

a) Se o produto, junto com a embalagem na qual foi entregue, pesar menos de 15Kg e suas dimensões não ultrapassarem 105cm de altura, 105cm de largura e 105cm de comprimento, a devolução pode ser feita por postagem. O SAC enviará por e-mail o código de postagem que deve ser apresentado nas agências dos Correios.

b) No verso do DANFE informe o motivo da devolução e o número do protocolo gerado pelo atendimento.

IMPORTANTE: Agências dos Correios Franqueadas (ACF) não aceitam o uso do instrumento de habilitação de postagem.

4.3 Prazo para resolução da troca

A Decom Soluções tem até 30 (trinta) dias, para verificar se a solicitação preenche os requisitos para Trocas e Devoluções. Em caso afirmativo, enviará outro produto ao cliente.

4.4 Prazo para resolução da troca

A Decom Soluções tem até 30 (trinta) dias, para verificar se a solicitação preenche os requisitos para Trocas e Devoluções. Em caso afirmativo, enviará outro produto ao cliente

4.5 Devolução por Arrependimento

Para devolver um produto por arrependimento, as seguintes condições deverão ser observadas:

• O prazo para desistir da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;

• O produto deverá ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) e todos os seus acessórios (se houver).

5. Restituição do valor pago

Em compras pagas com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, qualquer que seja o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento depende da administradora do cartão.

Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 5 (cinco) dias úteis, somente na conta-corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta-corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta-corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Itaú, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.

 

A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise do(s) produto(s) na Decom Soluções.

Atenção: A Decom Soluções se isenta da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem comunicação prévia com o nosso Atendimento, fora do prazo estabelecido no CDC ou com ausência de itens/acessórios que o acompanham.

Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.

Leia também o Termo de Condições e Uso