Política de Privacidade

Condições Gerais

A presente Política de Privacidade aplica-se aos internautas que utilizam o site www.decomsolucoes.com.br para comprar produtos oferecidos. A Decom Soluções, com sede na Rua Firmino Gameleira, 149, Olaria – Rio de Janeiro/RJ, CEP 21021-450, CNPJ: 051683850001/14, Inscrição Estadual: 78510331, Inscrição Municipal 04109120, doravante denominada simplesmente Decom, e, de outro lado, o cliente Decom Soluções, qualificado no momento da compra dos produtos Decom Soluções, doravante denominado simplesmente Cliente.

Este documento é parte integrante dos Termos e Condições de Uso da Decom Soluções, disponível neste site. Caso haja conflito entre as disposições de ambos os documentos, deve prevalecer o estabelecido no mais específico.

A Decom Soluções tem o compromisso com a privacidade e a segurança de seus clientes durante todo o processo de navegação e compra pelo site. Os dados cadastrais dos clientes não são vendidos, trocados ou divulgados para terceiros, exceto quando essas informações são necessárias para o processo de entrega, para cobrança ou para participação em promoções solicitadas pelos clientes.

1. Temos o compromisso de manter suas informações pessoais e de acesso sob o mais completo sigilo, vinculando-as unicamente ao seu registro e utilizando-as unicamente para:

a) Realizar a entrega e a cobrança dos produtos adquiridos na Decom e a identificação do respectivo destinatário;

b) Cumprir obrigações legais de qualquer natureza e resolução de eventuais questões legais relacionadas ao site Decom;

c) Obter estatísticas genéricas para identificação do perfil dos nossos usuários e desenvolvimento de nossas campanhas;

d) Manutenção de dados e ações de relacionamento com o usuário, bem como a melhoria contínua do serviço prestado no site Decom;

e) Melhoria da experiência de compra do usuário no site Decom, por meio de ofertas específicas e direcionadas.

2. O usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas, isentando a Decom Soluções de qualquer responsabilidade neste sentido.

a) Caso a Decom Soluções constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer. Cadastrar-se utilizando dados falsos ou de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsidade ideológica, estelionato ou outros delitos mais graves, podendo responder civil ou criminalmente por tal conduta, nos termos da lei.

b) A qualquer momento a Decom Soluções poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas do Termo e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feito por um mesmo usuário poderá ser cancelado.

c) Ao preencher o cadastro, o cliente escolherá o login e senha de sua preferência. O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedada aos usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência. O usuário poderá, a qualquer momento, solicitar alteração, retificação e/ou exclusão de seus dados, para isso deve utilizar sua Conta de Acesso no site Decom Soluções.

3. A Decom Soluções fará todo o possível para manter a privacidade das informações pessoais e informações de acesso armazenados em seus servidores, comprometendo-se a utilizar tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção de tais dados, procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas e controles eficientes de segurança das informações coletadas. Contudo, considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, A Decom se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de invasões no site Decom Soluções, em seus servidores e demais falhas relacionadas, salvo se houver dolo ou culpa da Decom.

4. Os profissionais da Decom Soluções têm conhecimento da presente Política de Privacidade e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permissão para acessar as informações coletadas pelo site, sob pena de sofrerem sanção disciplinar em caso de violação das normas aqui previstas.

5. A Decom poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias diariamente aos Usuários cadastrados no site Decom Soluções, ou Internautas em geral, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta ou outros. A comunicação poderá estar vinculada a uma das marcas administradas pela Decom.

6. Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento (opt-out) do envio daquele tipo de mensagem por parte da Decom e marcas do grupo.

a) As solicitações de cancelamento serão atendidas no menor tempo possível. No entanto, tendo em vista que o procedimento pode envolver a atualização das bases de dados da Decom Soluções ou de empresas terceiras, o Internauta compreende que a solicitação poderá demorar alguns dias até ser concretizada.

b) O processo de cancelamento de envio é vinculado ao e-mail do Internauta. Portanto Internautas que possuam mais de um e-mail cadastrado poderão continuar a receber os comunicados ou as mensagens publicitárias no e-mail que não foi descadastrado.

A presente Política de Privacidade está sujeita a constante melhoria e aprimoramento para garantir maior transparência e segurança aos usuários. Deste modo, a Decom se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento.
Ao continuar acessando o site após a entrada em vigor das modificações, o usuário automaticamente concorda e aceita o teor do documento. Portanto, entende que deve consultar regularmente eventuais mudanças realizadas.

Fica eleito o foro de domicílio do Cliente para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.

Leia também o Termo de Condições e Uso